DOCUMENTOS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Internacionais
- Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948 >>
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos – 1966 >>
- Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – 1966 >>
- Programa Mundial para Educação em DH (1ª Fase: Ensino primário e secundário) – 2005-2009 >>
- Programa Mundial para Educação em DH (2ª Fase: Ensino superior e formação em direitos humanos para professores, servidores públicos, forças de segurança, agentes policiais e militares) – 2010-2014 >>
- Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos (3ª Fase: Formação em direitos humanos para profissionais de mídia e jornalistas) – 2015-2019 >>
- Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos (4ª Fase: Formação em direitos humanos para jovens) – 2020-2024 >>
Nacionais
- Plano Nacional de Educação em Direito Humanos – 2003 / 2006 >>
- Programa Nacional de Direitos Humanos 3 – 2009 >>
- Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos – 2012 >>
- Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais. Brasília – 2013 >>
- Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino – 2026 >>